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Detran tem Superfaturamento de 307%

O pregão presencial 050/2014/SAD foi realizado em maio de 2014, com três concorrentes, e o valor do contrato firmado foi de R$ 74 milhões, de acordo com o relatório da CGE.

30/05/2015

Reprodução

Detran tem Superfaturamento de 307%

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) anulou um pregão e o contrato para monitoramento das provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Entre os motivos apontados pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para pedir o cancelamento estão indícios de superfaturamento de até 307%. Além disso, a licitação estimou um número de provas 336% maior que a média do órgão, ou seja, 720 mil provas, enquanto a média anual do Detran de Mato Grosso são 165 mil provas.

Conforme o relatório de auditoria a que o Olhar Direto teve acesso, o vencedor do certame, o Consórcio PPDV, cobrou em Mato Grosso o valor de R$ 114 por prova, enquanto pelo mesmo serviço, a empresa FG Consultoria em Gestão Empresarial e Educacional Eireli, integrante do consórcio, cobrava R$ 33,84 do Detran de Pernambuco. “Observa-se que a empresa dificilmente estaria operando com prejuízo por praticar esse preço no estado de Pernambuco visto que o contrato foi aditivado por mais 12 meses para realização de serviço similar ao do Estado de MT”, diz trecho do relatório de auditoria.

O contrato previa o monitoramento das provas práticas de habilitação por meio de identificação biométrica dos candidatos, filmagem das provas, e localização do veículo por GPS. Além disso, segundo a assessoria do Detran, a empresa fornecia também os veículos para realização das provas. Na ocasião, a medida provocou polêmica entre auto-escolas e os alunos, pois o padrão era que as provas fossem feitas nos carros das próprias auto-escolas, prática que foi retomada com o fim do contrato.

A auditoria detectou, também, indícios de conluio entre as empresas participantes do pregão. Isso porque a empresa contratada FG Consultoria em Gestão Empresarial e Educacional Eireli, integrante do Consórcio PPDV, teria vínculo com sócio de outra concorrente, a Pegasus Web Serviços de Informática Ltda., ofendendo o princípio do sigilo das propostas.

Tamanho do prejuízo

O pregão presencial 050/2014/SAD foi realizado em maio de 2014, com três concorrentes, e o valor do contrato firmado foi de R$ 74 milhões, de acordo com o relatório da CGE. A ata de registro de preços e o pregão foram anulados no dia 14 de maio de 2015, cerca de um ano depois. A assessoria do Detran informou que o contrato já havia sido suspenso em dezembro de 2014. O prejuízo real causado aos cofres públicos no período de vigência do contrato ainda não foi calculado, e o levantamento está sendo feito pelo Detran.

“O Detran está realizando auditoria para levantar o valor que foi arrecadado pela empresa e já deu encaminhamento a todos os procedimentos orientados pela CGE”, informou a assessoria do órgão por meio de nota. De acordo com o Detran, por se tratar de uma ata de registro de preços, que paga por cada serviço executado, o valor global do contrato seria de R$ 1,9 milhão por 12 meses. Porém, não foi informado o número total de provas realizadas nem o valor pago à empresa durante a vigência do contrato.

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